{
 "meta": {
  "versao": "0.2",
  "avaliado_em": "2026-10",
  "tipo_avaliacao": "Avaliação editorial preliminar do MSB, em revisão. Não é estatística oficial e não gera percentuais.",
  "metodologia": "Cada setor recebe uma classificação qualitativa em quatro dimensões. Só classificamos quando há uma fonte que sustente a leitura; sem fonte, a resposta é \"Dados insuficientes\". Percentuais só serão exibidos quando houver metodologia explícita, critérios verificáveis e dados que os sustentem. Estatísticas oficiais aparecem à parte, sempre com fonte e ano.",
  "dimensoes": {
   "disponibilidade": {
    "nome": "Disponibilidade",
    "pergunta": "Existem soluções nacionais ou alternativas livres capazes de atender a necessidade?"
   },
   "maturidade": {
    "nome": "Maturidade",
    "pergunta": "Essas soluções são estáveis, mantidas, seguras e usáveis em situações reais?"
   },
   "adocao": {
    "nome": "Adoção",
    "pergunta": "Quanto são usadas por cidadãos, escolas, empresas, universidades e instituições públicas?"
   },
   "autonomia": {
    "nome": "Autonomia",
    "pergunta": "O Brasil consegue entender, operar, adaptar, manter e evoluir essas tecnologias sem dependências críticas?"
   }
  },
  "niveis": {
   "consolidado": {
    "nome": "Consolidado",
    "barras": 4
   },
   "funcional": {
    "nome": "Funcional",
    "barras": 3
   },
   "em_desenvolvimento": {
    "nome": "Em desenvolvimento",
    "barras": 2
   },
   "lacuna": {
    "nome": "Lacuna importante",
    "barras": 1
   },
   "sem_dados": {
    "nome": "Dados insuficientes",
    "barras": 0
   }
  },
  "verificacao": {
   "readme_msb": "Fonte: README do MSB",
   "fonte_citada": "Fonte citada, consultada em 31/10/2026",
   "a_verificar": "Ainda não verificado pelo MSB"
  },
  "consultado_em": "2026-10-31",
  "situacoes": {
   "operacao": "Em operação",
   "estruturacao": "Em estruturação",
   "revisao": "Em revisão ou reduzido",
   "substituido": "Substituído",
   "nao_verificada": "Situação não verificada"
  },
  "origens": {
   "brasil": "Brasileiro",
   "internacional": "Internacional",
   "misto": "Misto"
  },
  "grupos": [
   {
    "id": "infra",
    "nome": "Infraestrutura",
    "descricao": "Redes, nuvem, computação, espaço, segurança e chips: a base física e lógica de tudo o mais."
   },
   {
    "id": "plataformas",
    "nome": "Plataformas e serviços digitais",
    "descricao": "Identidade, pagamentos, comunicação, e-mail, sistemas e busca: o que as pessoas usam todos os dias."
   },
   {
    "id": "conhecimento",
    "nome": "Software, educação e ciência",
    "descricao": "Quem desenvolve, ensina e pesquisa, e com quais ferramentas abertas."
   },
   {
    "id": "alem",
    "nome": "Além do digital",
    "descricao": "Setores que a minuta de estatuto inclui na soberania e que o MSB ainda não levantou."
   }
  ]
 },
 "setores": [
  {
   "id": "redes",
   "nome": "Redes, interconexão e domínios",
   "grupo": "infra",
   "destaque": false,
   "resumo": "O país já tem infraestruturas brasileiras concretas de interconexão, de domínios .br e de conectividade acadêmica, em boa parte sob o NIC.br. O desafio é torná-las mais resilientes e mais presentes fora dos grandes centros.",
   "importancia": "Uma infraestrutura instalada em território brasileiro não é necessariamente controlada por brasileiros. Redes, pontos de troca de tráfego e registro de domínios determinam por onde a informação passa e quem decide sobre isso.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "consolidado",
     "nota": "IX.br, RNP, Registro.br e outras unidades do NIC.br operam como infraestruturas brasileiras."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Operam em escala nacional. O MSB ainda não avaliou segurança de roteamento e redundância."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "IX.br",
     "tipo": "Infraestrutura",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Iniciativa do CGI.br/NIC.br. Mantém pontos de troca de tráfego que permitem a interconexão direta entre redes.",
     "url": "https://ix.br/sobre",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "RNP, Rede Ipê",
     "tipo": "Infraestrutura",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Infraestrutura nacional de conectividade acadêmica.",
     "url": "https://www.rnp.br/sistema-rnp/rede-ipe/",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "Registro.br",
     "tipo": "Serviço",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Administra o registro de domínios .br.",
     "url": "https://registro.br/",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "NIC.br",
     "tipo": "Entidade",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Entidade sem fins lucrativos que executa as decisões do CGI.br. Reúne Registro.br, CERT.br, Cetic.br, Ceptro.br, IX.br e Ceweb.br.",
     "url": "https://www.nic.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "NIC.br, quem somos",
      "url": "https://www.nic.br/who-we-are"
     }
    },
    {
     "nome": "NTP.br",
     "tipo": "Serviço",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Distribuição da hora legal brasileira, a cargo do Ceptro.br.",
     "url": "https://ntp.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "NIC.br, quem somos",
      "url": "https://www.nic.br/who-we-are"
     }
    },
    {
     "nome": "SIMET",
     "tipo": "Serviço",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Medições independentes de qualidade da conexão, para apoiar provedores com dados de rede.",
     "url": "https://simet.nic.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "NIC.br, quem somos",
      "url": "https://www.nic.br/who-we-are"
     }
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Expansão da infraestrutura regional, inclusive fora dos grandes centros.",
    "Segurança de roteamento e redundância.",
    "Ferramentas abertas de monitoramento."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Mapear a infraestrutura regional existente e onde estão as lacunas.",
    "Documentar, em português, ferramentas abertas de monitoramento e de roteamento seguro."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "IX.br, sobre",
     "url": "https://ix.br/sobre"
    },
    {
     "titulo": "RNP, Rede Ipê",
     "url": "https://www.rnp.br/sistema-rnp/rede-ipe/"
    },
    {
     "titulo": "Registro.br",
     "url": "https://registro.br/"
    },
    {
     "titulo": "NIC.br, quem somos",
     "url": "https://www.nic.br/who-we-are"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "nuvem",
   "nome": "Nuvem e hospedagem",
   "grupo": "infra",
   "destaque": true,
   "resumo": "A \"nuvem de governo\" existe e é operada por estatais brasileiras, mas roda sobre soluções de fornecedores estrangeiros. A autonomia de verdade depende de poder hospedar, recuperar dados e migrar sem ficar refém de um fornecedor.",
   "importancia": "Processamento e armazenamento são a base de quase todo serviço digital. Uma nuvem em território nacional e sob operação nacional ainda pode depender de tecnologia de fora, e é preciso medir essa dependência.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Existe uma nuvem de governo em estruturação e há operadores privados brasileiros."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "O TCU apontou, por exemplo, ausência de redundância geográfica efetiva."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Mais de 250 órgãos podem aderir, mas o MSB não tem dados de uso."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Aderência parcial a critérios de soberania, segundo o TCU."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Nuvem de governo (Nuvem Brasileira)",
     "tipo": "Programa público",
     "origem": "misto",
     "situacao": "estruturacao",
     "nota": "Operada pelas estatais Serpro e Dataprev, sob coordenação da SGD/MGI (ACTs 141 e 142/2024). Usa soluções da AWS, Google, Huawei e Oracle instaladas em data centers das estatais.",
     "url": "https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/ambiente-tecnologico/nuvem/nuvem-brasileira",
     "verificacao": "readme_msb",
     "ref": {
      "titulo": "TCU, Acórdão 1.380/2026 (acompanhamento da nuvem de governo)",
      "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Acordao-1380-de-2026-Plenario.pdf"
     }
    }
   ],
   "livres": [
    {
     "nome": "Nextcloud",
     "tipo": "Software",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Plataforma de arquivos e colaboração que pode ser hospedada por quem usa. Licença AGPL-3.0, a conferir na página oficial.",
     "url": "https://nextcloud.com/",
     "verificacao": "a_verificar"
    }
   ],
   "achados": [
    {
     "texto": "O TCU avaliou que AWS Outposts e Google Distributed Cloud têm aderência parcial aos critérios de soberania, por dependerem de conectividade contínua e do envio de metadados a regiões públicas estrangeiras. A Huawei Cloud Stack teve maior aderência por permitir operação local, mas mantém dependência do fornecedor.",
     "ref": {
      "titulo": "TCU, Acórdão 1.380/2026 (acompanhamento da nuvem de governo)",
      "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Acordao-1380-de-2026-Plenario.pdf"
     }
    },
    {
     "texto": "O mesmo relatório registrou o risco de falta de redundância geográfica efetiva e propôs que Serpro e Dataprev apresentem plano de ação com pelo menos dois data centers distintos por fornecedor.",
     "ref": {
      "titulo": "TCU, Acórdão 1.380/2026 (acompanhamento da nuvem de governo)",
      "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Acordao-1380-de-2026-Plenario.pdf"
     }
    }
   ],
   "falta": [
    "Capacidade de hospedar serviços críticos sem depender de regiões de nuvem estrangeiras.",
    "Recuperação de dados e backups.",
    "Gestão de plataformas FOSS em produção.",
    "Migração de aplicações entre provedores, sem dependência exclusiva de um fornecedor."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Produzir guias de implantação e migração em português para plataformas livres.",
    "Registrar casos reais de hospedagem própria em escolas, laboratórios e organizações."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Nuvem Brasileira (Governo Digital)",
     "url": "https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/ambiente-tecnologico/nuvem/nuvem-brasileira"
    },
    {
     "titulo": "TCU, Acórdão 1.380/2026 (acompanhamento da nuvem de governo)",
     "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Acordao-1380-de-2026-Plenario.pdf"
    },
    {
     "titulo": "Serpro, nuvem de governo",
     "url": "https://serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2024/serpro-sgd-dataprev-nuvem-soberania"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "seguranca",
   "nome": "Segurança cibernética",
   "grupo": "infra",
   "destaque": false,
   "resumo": "O Brasil tem há décadas um centro de resposta a incidentes ligado ao NIC.br. O MSB ainda não levantou o restante: ferramentas abertas de análise de vulnerabilidades, auditoria de dependências e recuperação de serviços.",
   "importancia": "Proteger dados e infraestruturas públicas precisa andar junto com o desenvolvimento das plataformas.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Existe o CERT.br; o resto ainda não foi levantado."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "O CERT.br opera desde 1997."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "CERT.br",
     "tipo": "Entidade",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Centro de estudos, resposta e tratamento de incidentes de segurança. Criado pelo CGI.br em 1997, atende redes que usam recursos administrados pelo NIC.br. Publica estatísticas em stats.cert.br.",
     "url": "https://www.cert.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "CERT.br, estatísticas",
      "url": "https://stats.cert.br/"
     }
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Análise de vulnerabilidades, observabilidade e resposta a incidentes com software aberto.",
    "Auditoria de dependências e segurança da cadeia de suprimentos.",
    "Recuperação de serviços."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Levantar quem já trabalha com isso no país e quais ferramentas abertas são usadas."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "CERT.br",
     "url": "https://www.cert.br/"
    },
    {
     "titulo": "NIC.br, quem somos",
     "url": "https://www.nic.br/who-we-are"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "geoespacial",
   "nome": "Satélites, posicionamento e geodados",
   "grupo": "infra",
   "destaque": true,
   "resumo": "O Brasil tem infraestrutura geodésica, dados geográficos abertos e satélites de observação da Terra. Não tem constelação própria de posicionamento e navegação, e isso depende de política espacial, indústria e investimento de longo prazo.",
   "importancia": "Posicionamento e observação da Terra sustentam logística, agricultura, monitoramento ambiental e serviços de emergência.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Há rede geodésica, imagens de satélite gratuitas e plataformas abertas de monitoramento."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "O GSI reconhece a dependência de sistemas estrangeiros de navegação."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "RBMC (IBGE)",
     "tipo": "Infraestrutura",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS.",
     "url": "https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-sobre-posicionamento-geodesico/rede-geodesica/16258-rede-brasileira-de-monitoramento-continuo-dos-sistemas-gnss-rbmc.html",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "Amazonia-1 e CBERS (INPE)",
     "tipo": "Satélites",
     "origem": "misto",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "O INPE distribui imagens dos satélites CBERS e Amazonia-1 sem custo e sem restrição de uso. Os CBERS são produzidos em parceria com a China. Em dezembro de 2025 a ingestão de novas cenas no catálogo aberto foi suspensa e depois retomada.",
     "url": "https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-imagens-de-sensoriamento-remoto-da-terra-geradas-pelo-satelite-cbers-04a",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "Lista CBERS-PDS, dez/2025",
      "url": "https://lists.osgeo.org/pipermail/cbers-pds/2025-December/000039.html"
     }
    },
    {
     "nome": "TerraBrasilis (INPE)",
     "tipo": "Plataforma",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Plataforma de código aberto para acesso a dados de monitoramento ambiental, como alertas de desmatamento.",
     "url": "https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "FOSS4G 2024, TerraBrasilis",
      "url": "https://talks.osgeo.org/foss4g-2024/talk/VUYRLW/"
     }
    },
    {
     "nome": "SGDC",
     "tipo": "Satélite",
     "origem": "misto",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar, lançado em 2017. Foi fabricado pela Thales Alenia Space, com integração e transferência de tecnologia pela Visiona (Embraer 51%, Telebras 49%). O MSB não encontrou informação atual sobre sua operação.",
     "url": "https://teletime.com.br/04/05/2017/sgdc-e-lancado-com-sucesso-governo-ja-fala-em-mais-satelites-e-democratizar-internet/",
     "verificacao": "fonte_citada"
    }
   ],
   "livres": [
    {
     "nome": "OpenStreetMap",
     "tipo": "Dados abertos",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Mapa aberto e colaborativo, com ferramentas livres de geocodificação e roteamento.",
     "url": "https://www.openstreetmap.org/",
     "verificacao": "a_verificar"
    }
   ],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Constelação própria de posicionamento, navegação e tempo (há estudos sobre um sistema brasileiro).",
    "Receptores e softwares que trabalhem com vários sistemas.",
    "Aplicações locais que aproveitem os dados abertos dos satélites."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Usar e contribuir com dados e ferramentas abertas de geoprocessamento.",
    "Ensinar análise de imagens e geodados em oficinas."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "GSI, dependência de sistemas estrangeiros",
     "url": "https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/apoio/acervo/hoje-o-brasil-e-dependente-de-algum-sistema-especifico-se-sim-quais-sao-eles"
    },
    {
     "titulo": "GSI, grupo técnico sobre um PNT brasileiro",
     "url": "https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/apoio/acervo/como-funcionara-o-grupo-tecnico-que-avalia-a-possibilidade-de-implantacao-de-um-pnt-brasileiro"
    },
    {
     "titulo": "INPE, Amazonia-1",
     "url": "https://www.gov.br/inpe/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/amazonia-1-completa-5-anos-em-orbita-e-consolida-o-desenvolvimento-da-plataforma-multimissao/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "ia",
   "nome": "Computação de alto desempenho e IA",
   "grupo": "infra",
   "destaque": true,
   "resumo": "Há um plano nacional, um supercomputador ampliado e empresas brasileiras com modelos em português. A infraestrutura de treinamento, os chips e a abertura dos modelos ainda dependem de fornecedores internacionais.",
   "importancia": "Dados de qualidade em português e capacidade de rodar modelos em infraestrutura controlável decidem quem pode adaptar a tecnologia às necessidades do país.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Há projetos, empresas e um plano nacional; os resultados operacionais dependem de execução."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "Infraestrutura, chips e modelos de ampla utilização envolvem dependências internacionais."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024–2028 (PBIA)",
     "tipo": "Programa público",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "estruturacao",
     "nota": "Prevê investimentos em capacidade computacional, pesquisa e desenvolvimento, inclusive um modelo de linguagem em português.",
     "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "Santos Dumont (LNCC)",
     "tipo": "Supercomputador",
     "origem": "misto",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Ampliado com equipamentos da Eviden (Atos) no primeiro grande investimento do PBIA. A fornecedora informa 18,85 petaflops; outras reportagens citam valores maiores.",
     "url": "https://www.datacenterdynamics.com/br/not%C3%ADcias/laborat%C3%B3rio-nacional-de-computa%C3%A7%C3%A3o-cient%C3%ADfica-conclui-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-supercomputador-santos-dumont/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "Tecnoblog, atualização do Santos Dumont",
      "url": "https://tecnoblog.net/noticias/supercomputador-brasileiro-santos-dumont-recebe-atualizacao-e-suporte-a-ia/"
     }
    },
    {
     "nome": "Sabiá e MariTalk (Maritaca AI)",
     "tipo": "Modelo de linguagem",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Modelos em português da empresa de Campinas, nascida na Unicamp. Licença e acesso aos pesos não foram verificados.",
     "url": "https://www.maritaca.ai/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "TecMundo, IAs nacionais",
      "url": "https://www.tecmundo.com.br/software/406610-chatgpt-do-brasil-conheca-algumas-ias-nacionais-e-como-elas-funcionam.htm"
     }
    },
    {
     "nome": "Amazônia IA (WideLabs)",
     "tipo": "Modelo de linguagem",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Família de modelos (Golia, Harpia, Guará) da empresa de Porto Alegre, desenvolvida em parceria com Oracle e NVIDIA. Licença não verificada; as datas de lançamento divergem entre reportagens.",
     "url": "https://widelabs.com.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "Canaltech, Amazônia IA",
      "url": "https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/amazonia-ia-fala-em-portugues-e-foi-criada-por-pesquisadores-brasileiros/"
     }
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [
    {
     "texto": "As reportagens consultadas dizem que os modelos nacionais ainda não estão no nível dos principais modelos internacionais, mas não trazem comparações com métricas. O MSB não fez essa avaliação.",
     "ref": {
      "titulo": "TecMundo, IAs nacionais",
      "url": "https://www.tecmundo.com.br/software/406610-chatgpt-do-brasil-conheca-algumas-ias-nacionais-e-como-elas-funcionam.htm"
     }
    }
   ],
   "falta": [
    "Conjuntos de dados abertos e de qualidade em português.",
    "Avaliação independente de modelos em português brasileiro.",
    "Aplicações científicas e inferência em infraestrutura controlável.",
    "Ferramentas abertas."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Construir e documentar conjuntos de dados abertos em português.",
    "Reproduzir e publicar avaliações de modelos."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "MCTI, Plano Brasileiro de IA 2024–2028",
     "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "semicondutores",
   "nome": "Semicondutores e hardware",
   "grupo": "infra",
   "destaque": true,
   "resumo": "Há pesquisa e uma estatal de chips, a CEITEC, mas não uma cadeia brasileira completa para os componentes mais avançados. É uma prioridade de longo prazo, que envolve engenharia, pesquisa aplicada e política industrial.",
   "importancia": "Processadores, memórias, aceleradores e equipamentos de rede dependem de cadeias globais complexas. Software livre ajuda, mas não resolve sozinho este setor.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "Não há cadeia brasileira completa para componentes avançados."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "Dependência de cadeias globais."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "CEITEC",
     "tipo": "Empresa estatal",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "revisao",
     "nota": "Estatal de semicondutores criada em 2008, em Porto Alegre. Teve a liquidação determinada em 2020 e depois revertida. Segundo a Folha, deixou de buscar chips de silício avançados e investe em chips de potência de carbeto de silício, com produção prevista para o segundo semestre de 2026.",
     "url": "https://diariodocomercio.com.br/tecnologia/sonho-producao-chips-brasil-nao-se-concretizou/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "DPL News, entrevista com a presidência da CEITEC",
      "url": "https://dplnews.com/?p=253809"
     }
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [
    {
     "texto": "A reportagem cita a estimativa de um professor: atualizar a fábrica para chips de silício de 50 a 100 nanômetros exigiria cerca de US$ 2 bilhões, contra cerca de US$ 200 milhões para carbeto de silício. É uma estimativa, não um orçamento oficial.",
     "ref": {
      "titulo": "Diário do Comércio / Folhapress, 14/02/2026",
      "url": "https://diariodocomercio.com.br/tecnologia/sonho-producao-chips-brasil-nao-se-concretizou/"
     }
    }
   ],
   "falta": [
    "Domínio de tecnologias críticas.",
    "Engenharia e pesquisa aplicada.",
    "Hardware aberto e sistemas embarcados."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Formar pessoas em hardware aberto e sistemas embarcados.",
    "Mapear grupos de pesquisa e empresas nacionais do setor."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Diário do Comércio / Folhapress, 14/02/2026",
     "url": "https://diariodocomercio.com.br/tecnologia/sonho-producao-chips-brasil-nao-se-concretizou/"
    },
    {
     "titulo": "DPL News, entrevista",
     "url": "https://dplnews.com/?p=253809"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "identidade",
   "nome": "Identidade digital e confiança",
   "grupo": "plataformas",
   "destaque": true,
   "resumo": "Há uma cadeia nacional de confiança, uma conta única de acesso a serviços públicos e uma nova carteira de identidade. Faltam bibliotecas criptográficas auditáveis, identidade interoperável e autenticação que não dependa só de plataformas comerciais.",
   "importancia": "Quem controla identidade e chaves controla o acesso a serviços e a prova de quem é quem. Autonomia aqui depende de padrões abertos e de código que possa ser auditado.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "ICP-Brasil, gov.br e a Carteira de Identidade Nacional existem."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Operam em escala nacional."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Reportagens citam mais de 160 milhões de contas gov.br e 45 milhões de carteiras emitidas."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Há capacidade instalada, mas faltam componentes abertos e auditáveis."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "ICP-Brasil",
     "tipo": "Infraestrutura",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Cadeia nacional de confiança para certificação digital.",
     "url": "https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "gov.br",
     "tipo": "Plataforma pública",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Conta única para serviços públicos, com assinatura eletrônica e prova de vida por biometria operadas pelo Serpro. Reportagens citam mais de 160 milhões de contas, e os números variam entre fontes.",
     "url": "https://www.gov.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "Serpro, identidade civil",
      "url": "https://serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2023/tencologia-e-identidade-civil"
     }
    },
    {
     "nome": "Carteira de Identidade Nacional (CIN)",
     "tipo": "Documento",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Nova identidade com número único (CPF). Segundo a Agência Gov, 45 milhões de carteiras tinham sido emitidas em fevereiro de 2026.",
     "url": "https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202602/nova-carteira-de-identidade-alcanca-45-milhoes-e-amplia-o-acesso-ao-numero-de-identificacao-unico",
     "verificacao": "fonte_citada"
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Bibliotecas criptográficas auditáveis.",
    "Identidade interoperável e assinatura digital aberta.",
    "Gestão segura de chaves.",
    "Autenticação que não dependa exclusivamente de plataformas comerciais."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Levantar quais componentes abertos de assinatura e autenticação já existem e em que estado estão."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "ICP-Brasil (ITI)",
     "url": "https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil"
    },
    {
     "titulo": "Agência Gov, CIN",
     "url": "https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202602/nova-carteira-de-identidade-alcanca-45-milhoes-e-amplia-o-acesso-ao-numero-de-identificacao-unico"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "pagamentos",
   "nome": "Pagamentos e finanças digitais",
   "grupo": "plataformas",
   "destaque": false,
   "resumo": "O Pix é uma infraestrutura pública de pagamentos instantâneos gerida pelo Banco Central. Análises o tratam como o caso mais visível de soberania digital do país; o MSB ainda não levantou suas dependências tecnológicas.",
   "importancia": "Sistemas de pagamento são infraestrutura crítica: quem os controla define quem pode transacionar. O Pix também virou tema de disputa comercial internacional.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "consolidado",
     "nota": "O Pix opera em todo o país, integrado a bancos e fintechs."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Em operação nacional; o MSB não avaliou segurança nem manutenção."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "A gestão é pública; as dependências tecnológicas (nuvem, fornecedores, código) não foram levantadas."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Pix",
     "tipo": "Infraestrutura pública",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Sistema de pagamentos instantâneos gerido pelo Banco Central. Em agosto de 2025, o presidente do BC afirmou que a gestão pública evita conflitos de interesse.",
     "url": "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "Mercado & Consumo, 07/08/2025",
      "url": "https://mercadoeconsumo.com.br/07/08/2025/noticias/pix-deve-permanecer-sob-gestao-publica-diz-galipolo/"
     }
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [
    {
     "texto": "Parte dos textos que tratam o Pix como soberania digital é de opinião ou de organizações com posição na discussão. O MSB cita o tema, sem endossar conclusões sobre a disputa comercial.",
     "ref": {
      "titulo": "Idec, desafios do Pix e do gov.br (PDF)",
      "url": "https://idec.org.br/arquivos/ipd/idec-sumario-desafios-pix-govbr.pdf"
     }
    }
   ],
   "falta": [
    "Levantamento das dependências tecnológicas do Pix (infraestrutura, fornecedores, código).",
    "Alternativas e interoperabilidade para outros meios de pagamento."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Documentar, com fontes primárias, como o Pix funciona e do que depende."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Banco Central, Pix",
     "url": "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix"
    },
    {
     "titulo": "Mercado & Consumo, 07/08/2025",
     "url": "https://mercadoeconsumo.com.br/07/08/2025/noticias/pix-deve-permanecer-sob-gestao-publica-diz-galipolo/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "comunicacao",
   "nome": "Comunicação, mensagens e redes sociais",
   "grupo": "plataformas",
   "destaque": true,
   "resumo": "O Brasil já desenvolveu plataformas sociais livres e usa tecnologia aberta em participação pública. Falta torná-las parte do dia a dia: instâncias confiáveis, moderação, suporte e continuidade.",
   "importancia": "Redes sociais, buscadores, lojas de aplicativos e mensagens influenciam o acesso à informação e a circulação do debate público. Segundo o Cetic.br, 72% dos usuários de internet consultados acessam informações diariamente por redes sociais.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Existem plataformas brasileiras abertas e protocolos federados abertos."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Falta consolidar serviços interoperáveis e sustentáveis em escala nacional."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "Serviços abertos ainda não são amplamente usados em escala nacional."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Há conhecimento e código nacionais; falta operação e continuidade."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Noosfero",
     "tipo": "Software",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Plataforma brasileira de redes sociais e comunidades, com código aberto.",
     "url": "https://github.com/noosfero/noosfero",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "Brasil Participativo",
     "tipo": "Plataforma pública",
     "origem": "misto",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Usa o software livre Decidim, desenvolvido em Barcelona. Hospedada pela Dataprev, em parceria com o LabLivre da UnB. Em novembro de 2025 o governo federal passou a integrar o comitê de instituições públicas da comunidade Decidim.",
     "url": "https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/brasilparticipativo/f/1400",
     "verificacao": "readme_msb",
     "ref": {
      "titulo": "Agência Gov, comitê Decidim",
      "url": "https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202511/brasil-participativo-integra-comite-internacional-de-democracia-digital"
     }
    }
   ],
   "livres": [
    {
     "nome": "Matrix",
     "tipo": "Protocolo",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Protocolo aberto de mensagens e comunicação federada, com implementações livres.",
     "url": "https://matrix.org/",
     "verificacao": "a_verificar"
    },
    {
     "nome": "ActivityPub",
     "tipo": "Protocolo",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Padrão aberto do W3C para redes sociais federadas.",
     "url": "https://www.w3.org/TR/activitypub/",
     "verificacao": "a_verificar"
    }
   ],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Serviços interoperáveis, sustentáveis e amplamente utilizados em escala nacional.",
    "Contribuição brasileira com ActivityPub, Matrix, moderação aberta e ferramentas de comunidade.",
    "Levantamento de mensageria federada em órgãos públicos (ainda não feito)."
   ],
   "adocao": [
    "Instâncias confiáveis e interfaces acessíveis.",
    "Moderação, suporte e documentação.",
    "Migração de comunidades e continuidade operacional."
   ],
   "fazer": [
    "Hospedar e manter instâncias com moderação e suporte reais.",
    "Escrever guias de migração de comunidades.",
    "Traduzir interfaces e documentação."
   ],
   "indicadores": [
    {
     "rotulo": "Usuários de internet (16 anos ou mais) que acessam informações diariamente por redes sociais",
     "valor": "72%",
     "referencia": "Cetic.br, Plataformas da Internet e acesso à informação",
     "url": "https://www.cetic.br/pt/noticia/plataformas-da-internet-sao-o-principal-meio-de-acesso-a-informacao-entre-brasileiros-e-superam-radio-e-tv-aponta-nova-pesquisa/"
    },
    {
     "rotulo": "Mesma população, por aplicativos de mensagens",
     "valor": "60%",
     "referencia": "Cetic.br, mesma pesquisa",
     "url": "https://www.cetic.br/pt/noticia/plataformas-da-internet-sao-o-principal-meio-de-acesso-a-informacao-entre-brasileiros-e-superam-radio-e-tv-aponta-nova-pesquisa/"
    }
   ],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Noosfero (GitHub)",
     "url": "https://github.com/noosfero/noosfero"
    },
    {
     "titulo": "Brasil Participativo",
     "url": "https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/brasilparticipativo/f/1400"
    },
    {
     "titulo": "Agência Gov, comitê Decidim",
     "url": "https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202511/brasil-participativo-integra-comite-internacional-de-democracia-digital"
    },
    {
     "titulo": "Cetic.br, Plataformas da Internet e acesso à informação",
     "url": "https://www.cetic.br/pt/noticia/plataformas-da-internet-sao-o-principal-meio-de-acesso-a-informacao-entre-brasileiros-e-superam-radio-e-tv-aponta-nova-pesquisa/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "email_colaboracao",
   "nome": "E-mail, colaboração e produtividade",
   "grupo": "plataformas",
   "destaque": false,
   "resumo": "Protocolos abertos e implementações livres maduras existem, e o Brasil já teve e-mail de governo em software livre. O difícil é operar com segurança, entregabilidade e suporte, e fazer instituições efetivamente mudarem e permanecerem.",
   "importancia": "E-mail, documentos e videoconferência são o dia a dia de escolas, universidades e órgãos públicos. É onde a dependência de um único fornecedor mais pesa.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "consolidado",
     "nota": "Protocolos abertos e implementações livres maduras estão disponíveis."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Maduras, mas exigem operação cuidadosa; o MSB não avaliou produto a produto."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Depende de operar com segurança, entregabilidade e suporte no país."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Expresso Livre (Serpro)",
     "tipo": "Software",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "substituido",
     "nota": "E-mail e colaboração do governo federal, em software livre. Em 2017 o Serpro deixou de desenvolvê-lo e passou a oferecer e-mail baseado em Zimbra, citando custo. A mudança foi criticada como revés para o software livre no governo.",
     "url": "https://www.baguete.com.br/noticias/serpro-troca-expresso-por-zimbra",
     "verificacao": "fonte_citada"
    },
    {
     "nome": "Mconf e ConferênciaWeb (RNP)",
     "tipo": "Software e serviço",
     "origem": "misto",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Webconferência livre desenvolvida por RNP e UFRGS sobre o BigBlueButton, serviço oficial da RNP desde 2016. A UFRGS está migrando do Mconf para o ConferênciaWeb da RNP.",
     "url": "https://github.com/mconf/mconf-web",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "UFRGS, migração Mconf para ConferênciaWeb",
      "url": "https://www.ufrgs.br/sead/confweb/"
     }
    }
   ],
   "livres": [
    {
     "nome": "LibreOffice",
     "tipo": "Software",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Suíte de escritório livre. Licença MPL-2.0, a conferir na página oficial.",
     "url": "https://www.libreoffice.org/",
     "verificacao": "a_verificar"
    },
    {
     "nome": "Nextcloud",
     "tipo": "Software",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Arquivos, agenda e colaboração em hospedagem própria. Licença AGPL-3.0, a conferir na página oficial.",
     "url": "https://nextcloud.com/",
     "verificacao": "a_verificar"
    }
   ],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Operação, segurança, entregabilidade e criptografia de serviços de e-mail.",
    "Usabilidade e manutenção de serviços confiáveis no país.",
    "Continuidade: o caso do Expresso mostra que adotar não basta se não houver manutenção."
   ],
   "adocao": [
    "Familiaridade com as ferramentas atuais e custo de migração.",
    "Falta de treinamento e de suporte local."
   ],
   "fazer": [
    "Materiais de treinamento em português.",
    "Relatos de adoção em escolas e organizações sociais."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Baguete, Serpro troca Expresso por Zimbra",
     "url": "https://www.baguete.com.br/noticias/serpro-troca-expresso-por-zimbra"
    },
    {
     "titulo": "UFRGS, migração Mconf para ConferênciaWeb",
     "url": "https://www.ufrgs.br/sead/confweb/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "so_navegadores",
   "nome": "Sistemas operacionais, navegadores e lojas de aplicativos",
   "grupo": "plataformas",
   "destaque": false,
   "resumo": "Existem desenvolvedores, distribuições e serviços especializados no Brasil, mas nenhum ecossistema nacional amplamente adotado com controle comparável ao das grandes plataformas globais.",
   "importancia": "Sistema operacional, navegador e loja de aplicativos decidem o que roda no dispositivo e como o software chega às pessoas.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "consolidado",
     "nota": "Linux e outras alternativas livres existem e podem ser usadas, mantidas e adaptadas no país."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "consolidado",
     "nota": "Linux é amplamente utilizado; a avaliação de cada distribuição e navegador ainda não foi feita."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "O país não conta com ecossistemas nacionais amplamente adotados com controle comparável."
    }
   },
   "existe": [],
   "livres": [
    {
     "nome": "Linux",
     "tipo": "Software",
     "origem": "internacional",
     "url": "https://www.kernel.org/",
     "nota": "Núcleo de sistema operacional livre (GPL-2.0, a conferir na página oficial). Base de muitas distribuições, inclusive de desenvolvedores brasileiros.",
     "verificacao": "a_verificar",
     "situacao": "nao_verificada"
    }
   ],
   "falta": [
    "Ecossistemas nacionais amplamente adotados.",
    "Colaboração brasileira com o Linux, com navegadores abertos e com distribuições.",
    "Mecanismos de atualização e alternativas de publicação de aplicações."
   ],
   "adocao": [
    "Desconhecimento das alternativas e falta de documentação em português.",
    "Custo de migração, compatibilidade e ausência de suporte."
   ],
   "fazer": [
    "Contribuir com tradução, documentação e correções em projetos já existentes.",
    "Organizar oficinas de instalação e uso para escolas e comunidades."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "README do MSB — frentes estratégicas",
     "url": "https://github.com/MSB-org"
    }
   ],
   "achados": []
  },
  {
   "id": "busca",
   "nome": "Mecanismos de busca e preservação da web",
   "grupo": "plataformas",
   "destaque": false,
   "resumo": "A descoberta de informação depende de poucos buscadores e indexadores de alcance internacional. Índices públicos de páginas brasileiras e busca em português são frentes de pesquisa.",
   "importancia": "O que aparece em uma busca molda o debate público. Ter índices abertos e preservação de sites brasileiros reduz essa dependência.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "O MSB ainda não mapeou o que existe."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "lacuna",
     "nota": "A busca depende fortemente de poucos serviços internacionais."
    }
   },
   "existe": [],
   "livres": [],
   "falta": [
    "Índices públicos de páginas brasileiras.",
    "Ferramentas FOSS de busca e pesquisa em português.",
    "Preservação de sites e acesso aberto a acervos."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Levantar projetos abertos de busca, indexação e arquivamento da web que já existam."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "README do MSB — frentes estratégicas",
     "url": "https://github.com/MSB-org"
    }
   ],
   "achados": []
  },
  {
   "id": "software",
   "nome": "Desenvolvimento de software livre",
   "grupo": "conhecimento",
   "destaque": false,
   "resumo": "O Brasil mantém um portal de software público e uma comunidade ativa. O que pesa é a continuidade: manutenção, documentação em português e formação de quem usa.",
   "importancia": "Software livre só vale como autonomia se for conhecido, usado e mantido. Uma alternativa disponível e pouco usada tem influência limitada.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Há software público compartilhado e muito software livre disponível."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Varia de projeto para projeto; sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "em_desenvolvimento",
     "nota": "Depende de formação e de manutenção contínua."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Portal do Software Público Brasileiro",
     "tipo": "Programa público",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Reúne soluções compartilhadas para a administração pública. Pela Portaria 46/2016, o software público deve ser disponibilizado gratuitamente no portal.",
     "url": "https://www.gov.br/governodigital/pt-br/plataformas-e-servicos-digitais/software-publico",
     "verificacao": "readme_msb",
     "ref": {
      "titulo": "Portaria nº 46/2016 (PDF)",
      "url": "https://portal.softwarepublico.gov.br/social/articles/0004/5932/PORTARIA_N__46__DE_28_DE_SETEMBRO_DE_2016.pdf"
     }
    },
    {
     "nome": "Coleção de projetos open source do Brasil (TabNews)",
     "tipo": "Catálogo comunitário",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Lista mantida pela comunidade de projetos criados no Brasil ou que receberam contribuições brasileiras significativas.",
     "url": "https://www.tabnews.com.br/filipedeschamps/colecao-de-projetos-open-source-criados-ou-recebendo-contribuicoes-significativas-do-brasil",
     "verificacao": "fonte_citada"
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Documentação em português.",
    "Manutenção, correção de falhas e segurança contínuas.",
    "Formação de usuários e de novos mantenedores."
   ],
   "adocao": [
    "Dificuldade de instalação e falta de suporte.",
    "Custos de migração e pouca familiaridade."
   ],
   "fazer": [
    "Ensinar programação e contribuição a projetos FOSS.",
    "Traduzir e documentar projetos que já existem."
   ],
   "indicadores": [
    {
     "rotulo": "Usuários de internet que declararam ter criado um programa ou aplicativo",
     "valor": "6%",
     "referencia": "Cetic.br, TIC Domicílios 2025",
     "url": "https://www.cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/I1A/expandido/"
    },
    {
     "rotulo": "Usuários de internet que declararam ter verificado se uma informação encontrada na internet era verdadeira",
     "valor": "50%",
     "referencia": "Cetic.br, TIC Domicílios 2025",
     "url": "https://www.cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/I1A/expandido/"
    }
   ],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Portal do Software Público Brasileiro",
     "url": "https://www.gov.br/governodigital/pt-br/plataformas-e-servicos-digitais/software-publico"
    },
    {
     "titulo": "Cetic.br, TIC Domicílios 2025",
     "url": "https://www.cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/I1A/expandido/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "educacao",
   "nome": "Educação digital, cultura e acessibilidade",
   "grupo": "conhecimento",
   "destaque": false,
   "resumo": "A escola chegou a quase todas as crianças, mas a aprendizagem e o acesso à formação avançada ainda são desiguais. Há software livre brasileiro para acervos e para acessibilidade; falta torná-lo parte da rotina de escolas e bibliotecas.",
   "importancia": "Letramento digital, ensino de programação e capacidade de checar informações são parte da soberania. Os números abaixo são estatísticas oficiais, não avaliação do MSB.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "Há software livre brasileiro para acervos e acessibilidade, e plataformas livres de ensino."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "Tainacan",
     "tipo": "Software",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Software livre para organizar e publicar acervos digitais, desenvolvido no meio acadêmico brasileiro.",
     "url": "https://tainacan.org/",
     "verificacao": "readme_msb"
    },
    {
     "nome": "VLibras",
     "tipo": "Software",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Suíte de código aberto que traduz conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais, desenvolvida pelo Lavid/UFPB com apoio do governo federal. Um plano de trabalho do MDH cita mais de 45 mil sites que a utilizam.",
     "url": "https://vlibras.gov.br/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "MDH, plano de trabalho com o VLibras (PDF)",
      "url": "https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/SEI_MDH3061631PlanodeTrabalho.pdf"
     }
    }
   ],
   "livres": [
    {
     "nome": "Moodle",
     "tipo": "Software",
     "origem": "internacional",
     "situacao": "nao_verificada",
     "nota": "Plataforma de ensino a distância, de código aberto e com hospedagem própria. Licença GPL-3.0 ou posterior, a conferir na página oficial.",
     "url": "https://moodle.org/",
     "verificacao": "a_verificar"
    }
   ],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Formação em programação e letramento digital em escala.",
    "Conteúdo educacional aberto em português e comunidades locais de usuários e desenvolvedores."
   ],
   "adocao": [
    "Treinamento de professores e suporte técnico nas escolas.",
    "Conectividade e infraestrutura escolar."
   ],
   "fazer": [
    "Produzir materiais didáticos abertos e roteiros de oficinas.",
    "Registrar casos de escolas que migraram para ferramentas livres."
   ],
   "indicadores": [
    {
     "rotulo": "Taxa de escolarização de 6 a 14 anos",
     "valor": "99,5%",
     "referencia": "IBGE, PNAD Contínua, 2025",
     "url": "https://www.ibge.gov.br/indicadores"
    },
    {
     "rotulo": "Analfabetismo, pessoas de 15 anos ou mais",
     "valor": "4,9%",
     "referencia": "IBGE, PNAD Contínua, 2025",
     "url": "https://www.ibge.gov.br/indicadores"
    },
    {
     "rotulo": "Ideb 2025: anos iniciais, anos finais e ensino médio (redes pública e privada)",
     "valor": "6,3 · 5,3 · 4,5",
     "referencia": "Inep, Ideb 2025",
     "url": "https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ideb/ideb-avanca-em-todas-as-etapas-da-educacao-basica"
    },
    {
     "rotulo": "PISA 2022, Brasil: matemática, leitura, ciências (média OCDE: 472, 476, 485)",
     "valor": "379 · 410 · 403",
     "referencia": "OCDE, PISA 2022",
     "url": "https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html"
    },
    {
     "rotulo": "Adultos de 25 a 64 anos com formação superior em 2024 (média OCDE: 43%)",
     "valor": "22%",
     "referencia": "OCDE, Education at a Glance 2026",
     "url": "https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2026_c0e523a9-en/brazil_d149b552-en.html"
    }
   ],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Tainacan",
     "url": "https://tainacan.org/"
    },
    {
     "titulo": "IBGE — indicadores (PNAD Contínua)",
     "url": "https://www.ibge.gov.br/indicadores"
    },
    {
     "titulo": "Inep — Ideb 2025",
     "url": "https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ideb/ideb-avanca-em-todas-as-etapas-da-educacao-basica"
    },
    {
     "titulo": "OCDE — PISA 2022, Brasil",
     "url": "https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html"
    },
    {
     "titulo": "OCDE — Education at a Glance 2026, Brasil",
     "url": "https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2026_c0e523a9-en/brazil_d149b552-en.html"
    },
    {
     "titulo": "Teletime, lançamento do VLibras (2015)",
     "url": "https://teletime.com.br/06/05/2015/tradutor-de-conteudos-digitais-para-surdos-e-lancado-pelo-governo/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "ciencia_aberta",
   "nome": "Ciência aberta e infraestrutura de pesquisa",
   "grupo": "conhecimento",
   "destaque": false,
   "resumo": "O Brasil tem uma biblioteca de periódicos em acesso aberto, uma federação de identidade acadêmica e um portal nacional de periódicos. O MSB ainda não levantou ferramentas abertas de verificação de integridade de imagens e dados.",
   "importancia": "Ciência aberta e reproduzível depende de infraestrutura para publicar, acessar e verificar resultados. É também onde se constrói a capacidade de examinar suspeitas de irregularidade com método.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "funcional",
     "nota": "SciELO, CAFe e Portal de Periódicos existem."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Sem levantamento do MSB."
    }
   },
   "existe": [
    {
     "nome": "SciELO",
     "tipo": "Biblioteca de periódicos",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Biblioteca eletrônica de periódicos em acesso aberto, criada em parceria entre FAPESP e Bireme. Inclui o SciELO Preprints e o SciELO Data.",
     "url": "https://www.scielo.org/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "Agência FAPESP, 20 anos de SciELO",
      "url": "https://agencia.fapesp.br/scielo-completa-20-anos-de-apoio-a-producao-cientifica/28878"
     }
    },
    {
     "nome": "CAFe (RNP)",
     "tipo": "Federação de identidade",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Comunidade Acadêmica Federada, operada pela RNP, reúne instituições de ensino e pesquisa. Permite acessar o Portal de Periódicos da CAPES fora da rede da instituição, conforme acordo de cada uma com a CAPES.",
     "url": "https://www.rnp.br/sistema-rnp/cafe/",
     "verificacao": "fonte_citada",
     "ref": {
      "titulo": "UFPel, adesão à CAFe",
      "url": "https://wp.ufpel.edu.br/cti/2016/04/25/ufpel-adere-a-cafe-comunidade-academica-federada/"
     }
    },
    {
     "nome": "Portal de Periódicos da CAPES",
     "tipo": "Biblioteca de periódicos",
     "origem": "brasil",
     "situacao": "operacao",
     "nota": "Reúne conteúdo científico assinado. O acesso depende de acordo de cada instituição com a CAPES, portanto não é acesso aberto.",
     "url": "https://www.periodicos.capes.gov.br/",
     "verificacao": "fonte_citada"
    }
   ],
   "livres": [],
   "achados": [],
   "falta": [
    "Ferramentas livres para identificar manipulação em imagens científicas e irregularidades em dados.",
    "Repositórios abertos de dados e códigos de pesquisa, com proveniência e licença.",
    "Formação em reprodutibilidade para estudantes e docentes."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Documentar fluxos de verificação e reprodução de resultados.",
    "Reproduzir tabelas e análises publicadas, com notebooks abertos."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "SciELO",
     "url": "https://www.scielo.org/"
    },
    {
     "titulo": "Agência FAPESP, 20 anos de SciELO",
     "url": "https://agencia.fapesp.br/scielo-completa-20-anos-de-apoio-a-producao-cientifica/28878"
    },
    {
     "titulo": "RNP, CAFe",
     "url": "https://www.rnp.br/sistema-rnp/cafe/"
    }
   ]
  },
  {
   "id": "energia",
   "nome": "Energia",
   "grupo": "alem",
   "destaque": false,
   "resumo": "Setor ainda não levantado pelo MSB. A minuta de estatuto (Art. 12) inclui a energia entre as dimensões da soberania.",
   "importancia": "A soberania não se resolve só com software livre. Cada setor tem desafios científicos, industriais, econômicos e institucionais próprios.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    }
   },
   "existe": [],
   "livres": [],
   "falta": [
    "O levantamento deste setor ainda não foi feito."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Quer ajudar a levantar? Fale com a gente no Discord ou abra uma Issue no GitHub."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Minuta de estatuto, Art. 12",
     "url": "estatuto.html#art-12"
    }
   ],
   "achados": []
  },
  {
   "id": "saude",
   "nome": "Saúde e medicamentos",
   "grupo": "alem",
   "destaque": false,
   "resumo": "Setor ainda não levantado pelo MSB. A minuta de estatuto (Art. 12) inclui a saúde entre as dimensões da soberania.",
   "importancia": "A soberania não se resolve só com software livre. Cada setor tem desafios científicos, industriais, econômicos e institucionais próprios.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    }
   },
   "existe": [],
   "livres": [],
   "falta": [
    "O levantamento deste setor ainda não foi feito."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Quer ajudar a levantar? Fale com a gente no Discord ou abra uma Issue no GitHub."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Minuta de estatuto, Art. 12",
     "url": "estatuto.html#art-12"
    }
   ],
   "achados": []
  },
  {
   "id": "biotec_agro",
   "nome": "Biotecnologia, agricultura e alimentos",
   "grupo": "alem",
   "destaque": false,
   "resumo": "Setor ainda não levantado pelo MSB. A minuta de estatuto (Art. 12) inclui produção e meio ambiente entre as dimensões da soberania.",
   "importancia": "A soberania não se resolve só com software livre. Cada setor tem desafios científicos, industriais, econômicos e institucionais próprios.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    }
   },
   "existe": [],
   "livres": [],
   "falta": [
    "O levantamento deste setor ainda não foi feito."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Quer ajudar a levantar? Fale com a gente no Discord ou abra uma Issue no GitHub."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Minuta de estatuto, Art. 12",
     "url": "estatuto.html#art-12"
    }
   ],
   "achados": []
  },
  {
   "id": "industria",
   "nome": "Indústria e equipamentos científicos",
   "grupo": "alem",
   "destaque": false,
   "resumo": "Setor ainda não levantado pelo MSB. A minuta de estatuto (Art. 12) inclui produção, ciência e infraestrutura entre as dimensões da soberania.",
   "importancia": "A soberania não se resolve só com software livre. Cada setor tem desafios científicos, industriais, econômicos e institucionais próprios.",
   "avaliacao": {
    "disponibilidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "maturidade": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "adocao": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    },
    "autonomia": {
     "nivel": "sem_dados",
     "nota": "Ainda não levantado."
    }
   },
   "existe": [],
   "livres": [],
   "falta": [
    "O levantamento deste setor ainda não foi feito."
   ],
   "adocao": [],
   "fazer": [
    "Quer ajudar a levantar? Fale com a gente no Discord ou abra uma Issue no GitHub."
   ],
   "indicadores": [],
   "fontes": [
    {
     "titulo": "Minuta de estatuto, Art. 12",
     "url": "estatuto.html#art-12"
    }
   ],
   "achados": []
  }
 ]
}